Artigo 30

Artigo 30 Art 30 para efeito do disposto nos incisos ii, iii e iv do art 3º, as pessoas jurídicas deverão apresentar, ao órgão ou entidade que efetuar o pagamento.

Art 1o a lei nº 10865, de 30 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: “art 8o as contribuições serão calculadas mediante aplicação. Discorre sobre o abuso de poder focalizando a polêmica da inclusão pela lei 11300/06 do art 30-a na lei 9504/97 (lei das eleições), comentando e analisando a minirreforma eleitoral de 2006. Livro i - das disposições básicas título i-do imposto capítulo i - da incidência artigo 1º - o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comu­nicação (icms) incide sobre (lei 6374/89, art 1º, na redação da lei. Anexo 1 - produtos sujeitos a tratamento específico (consumo popular, supérfluos, primários) anexo 1-a - bens e mercadorias sujeitos.

§2º do art 28 - revogado pela resolução 1050, de 13 de dezembro de 2013 art 79 - revogado pela resolução 1050, de 13 de dezembro de 2013. Art 30 o anúncio sob a forma de placas, na sede profissional ou na residência do advogado, deve observar discrição quanto ao conteúdo, forma. Art 30 para efeito do disposto nos incisos ii, iii e iv do art 3º, as pessoas jurídicas deverão apresentar, ao órgão ou entidade que efetuar o pagamento. Todavia, as reservas a que se referem os artigos 8º, 12º e 18º do citado anexo ii poderão ser feitas posteriormente à ratificação ou adesão. Artigo 30 nenhuma disposição da presente. Art 30 - realizada a pesquisa e apresentado o relatório exigido nos termos do inciso v do art 22, o dnpm verificará sua exatidão e.

Art 30 ao consumidor que contribuir para plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, decorrente de vínculo empregatício. Art 30 compete aos municípios: nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma. Boa noiiite poor favoor, alguém podería me explicar (brevemente) o que diz o art 30 do código penal ooou daar algum exemplo obrigaada desde já. Caros amigos, bom dia conforme artigo 30 da lei 10833/2003, que diz: art 30 os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de. Art 30 - não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime (redação dada pela lei nº.

Richard punk disse infelismente os patrões não querem cumprir o prazo estabelecido o que fazer e o que pode acontecer a empresa se isso ocorrer 30. O texto aborda a minirreforma eleitoral quanto à arrecadação e aplicação de recursos de campanha, sendo apresentada a processualística própria da representação, abordando natureza jurídica, legitimidade ativa e passiva, objeto, procedimento e efeitos. Ainda que em relação à pena de inelegibilidade - em face do reconhecimento do abuso do poder econômico - incida o disposto no art 15 da lc nº 64/90, é certo que quanto à parte da condenação por arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha - a que se refere o art 30-a da lei das eleições - o tribunal já assentou a.

Artigo 30

A terceira reunião de câmara técnica de regulamentação dos artigos 30 e 31, que tratam da continuidade da cobertura de plano de saúde para trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados, aconteceu no dia 9 de setembro, no rio de janeiro. A redação do artigo 30 do código penal quer impedir que circunstâncias e condições de caráter pessoal de um dos autores ou partícipes. V a resolução nº 526, de 27 de março de 2009, que prorrogou o prazo de suspensão da eficácia dos arts 29, 30 e 32 deste regulamento art 30.

  • Artigo 30 - os órgãos e entidades administrativas, em matéria relevante, poderão estabelecer outros meios de participação dos administrados.
  • A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12403/11 ricardo henrique araújo pinheiro.
  • Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.
  • Instrução normativa n o 02, de 30 de abril de 2008 ementa: dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não o secretário de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, no uso de suas atribuições que lhe.
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